Justiça Eleitoral catarinense apoia eleições comunitárias

• 10/12/2019
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A Justiça Eleitoral além de organizar as Eleições Gerais e Municipais no país, também auxilia na realização de eleições comunitárias. Por meio dessa ação, as instituições públicas organizadas e de ensino podem solicitar o auxílio da Justiça Eleitoral para a realização de suas eleições, mediante empréstimo de urnas e sistemas de votação específicos. Garantindo assim, a livre manifestação da comunidade e o direito de votar e ser votado.

Ao todo, já foram realizadas 14 eleições comunitárias em Santa Catarina com apoio do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC), que incluem processos eletivos da UDESC, Univille e Instituto Federal Catarinense; da empresa metalúrgica Tupy, em Joinville; seis eleições para vereador e prefeito mirins em colégios nos municípios de Rio Negrinho, Videira, Palhoça, Caçador, São José e Balneário Camboriú; e também as eleições do Conselho Tutelar.

Até o final do ano, mais uma eleição do Conselho Tutelar está prevista para ser realizada no estado. O pleito ocorre em 26 municípios, no dia 15 de dezembro, para vagas suplementares e terá o empréstimo de 10 urnas eletrônicas e de urnas de lona. A última eleição com apoio do TRE-SC foi realizada no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), 2º turno, para auxiliar os trabalhos de escolha do representante ao cargo de reitor para o quadriênio de 2020 a 2024. Em novembro, o Tribunal já tinha dado apoio técnico ao IFSC no 1º turno da sua eleição, para escolha dos cargos de conselheiro superior, reitor e diretores-gerais dos Campi.

Em todas as eleições comunitárias, o TRE-SC assegura o apoio e o suporte necessários à realização do pleito, com empréstimo de urnas eletrônicas e do sistema de votação específico, bem como com a capacitação de mesários em procedimentos básicos de contingências com as urnas. Em números, 1272 urnas eletrônicas, além das de contingência, foram cedidas em 2019.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-SC, Álvaro Sampaio Corrêa Neto, as eleições comunitárias enobrecem ainda mais a Justiça Eleitoral, por permitir a proximidade com o eleitor fora do período eleitoral, dando-lhe oportunidade ao exercício da cidadania. “Além disso, pode fortalecer a segurança do eleitor no processo eleitoral, promover a democracia brasileira e consolidar o espírito democrático”, destaca.

Como solicitar o empréstimo de urnas

A instituição que possui interesse em utilizar a urna eletrônica em seu processo eletivo deve requisitar o empréstimo 60 dias antes das eleições ao TRE-SC, que irá avaliar a disponibilidade e possibilidade de atender ao pedido. Durante o ano eleitoral, o TRE aceita somente solicitações de eleições que não ocorram 120 dias antes ou 30 dias depois das eleições oficiais.

Além do empréstimo das urnas, o TRE-SC também faz a geração de mídias e a carga das urnas com os dados de cargos, partidos, candidatos e eleitores específicos da eleição requerida. Após a realização das eleições, a Justiça Eleitoral catarinense envia um formulário de avaliação com o intuito de aperfeiçoar a prestação de serviços à comunidade.

As normas para o empréstimo de urnas e auxílio na realização das eleições comunitárias estão descritas na Resolução do TSE nº 22.685. Mais informações podem ser conferidas na página do TRE-SC.

Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC